Vereador Léo Couto propõe criação de programa de atividades esportivas em escolas
As atividades esportivas poderão ser realizadas em pátios e quadras das escolas aos sábados e domingos, das 8h as 18h.…
Queiroz Advogados Associados realizou intermediação de acordo que reduz passivo do Sport Club do Recife
O escritório Queiroz Advogados Associados fechou na última sexta-feira (07) um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de…
Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais,…
Questões jurídicas sobre o uso de IA na publicidade
Há tempos que a publicidade usa efeitos especiais em suas peças. A diferença é que, atualmente, por meio da Inteligência…
Inscrições abertas: OAB-CE anuncia o Congresso Cearense de Direito Tributário em setembro em homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor…
Vereadora Ana Aracapé (PL), propõe construção de Areninha no Parque Presidente Vargas
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de indicação n° 1019/23, que autoriza o Executivo Municipal a construir uma…
Assembleia Legislativa aprova projeto que cria unidades sociais produtoras de refeições do Ceará Sem Fome
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na última quinta-feira, 06, três projetos de lei do Poder Executivo…
STF: Avança o litígio secular sobre disputa de território entre Piauí e Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança a fase de julgamento do pedido do estado do Piauí pela devolução de seu…
Atividades arriscadas garantem aposentadoria especial para os homens, explica advogada
Os homens ainda obedecem a uma lógica do gênero forte, pensamento este que, muitas vezes, os coloca em situações de…
Após três anos, ANPD aplica primeira multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou na última quinta-feira, 06, a sua primeira multa após quase três…