IMPENHORABILIDADE DE VALORES DO BOLSA FAMÍLIA
Diante de frustrações de busca ressarcimento de valores ganhos em ações executórias e de cumprimento de sentença, a justiça tem…
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta segunda-feira, 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, uma…
No dia 6 de junho, foi realizada uma marcante sessão solene no moderno e espaçoso auditório do Colégio Estadual José…
O professor Otávio Luiz Rodrigues Junior foi aprovado com a maior pontuação no concurso para professor titular de Direito Civil…
Existe na vida moderna, com diversos meios de se comunicar, aborrecimentos outros, mas tem sempre aquele que causa em diversos…
No Dia dos Namorados, documento eletrônico ganha destaque ao garantir segurança jurídica e evitar confusão com união estável. Em tempos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/06), um dia intenso de trabalho legislativo, com reuniões…
A Câmara Municipal de Eusébio aprovou, em sessão plenária realizada na segunda-feira, 9 de junho, a Emenda à Lei Orgânica…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia contra…
Especialista explica os riscos Com mais de 42 milhões de brasileiros vivendo de aluguel, surge uma dúvida incômoda para muitos…