Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada…
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Por Dra. Marcia Raicher, advogada e CEO da CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana O Brasil tem…
Levantamento feito pela ABCON SINDCON foi apresentado a deputados e senadores nesta terça-feira, 18 Existem hoje em tramitação no Congresso…
No nosso sistema jurídico, rege um mito de que alguns direitos que o cidadão tem, é necessário antes de adentrar…
O evento acontece às 17h desta quarta-feira, dia 19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa na…
O deputado estadual Simão Pedro (PSD) foi escolhido pela Assembleia Legislativa do Ceará, o novo presidente da Universidade do Parlamento…
O deputado federal Danilo Forte (UNIÃO) apresentou o parecer do projeto de lei que resgata o pagamento de restos a…
O vereador Pedro Matos apresentou à Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que propõe a instituição da Jornada…
O atendimento aos idosos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, é um dos grandes desafios da sociedade contemporânea. Em que…
As pautas relacionadas a horas extras, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade dominaram a agenda do Tribunal Superior do Trabalho…