Dívidas fiscais podem atingir sócios? Entenda
A responsabilização de sócios por dívidas tributárias empresariais ainda gera dúvidas frequentes no meio jurídico e empresarial. Em regra, esses…
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A crescente dependência de aplicativos no cotidiano levanta uma dúvida cada vez mais comum entre os usuários: afinal, o celular…
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados O debate público sobre integridade corporativa frequentemente parte de uma premissa…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas…
A legislação trabalhista brasileira admite a realização de horas extras, mas estabelece limites rigorosos para resguardar a saúde e o…
A carência de defensores públicos no Ceará já impacta diretamente o acesso da população a direitos básicos, como saúde, educação…
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, nos ultimos dias 10 e 11 de março, sessões ordinárias…
O uso indiscriminado de inteligência artificial na advocacia brasileira já começa a produzir consequências concretas nos tribunais. Um alerta recente…
O desembargador cearense Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), foi eleito nesta sexta-feira…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) promoverá, nos dias 9 e 10 de abril…