MP do Ceará denuncia quatro pessoas por campanha de ódio praticada contra a ativista Maria da Penha
O Ministério Público do Ceará denunciou, nessa quarta-feira (17/12), quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica…
Recepção na Embaixada do Brasil na Itália pelo Embaixador Renato Mosca no Palazzo Pamphili
O desembargador federal Leonardo Carvalho e sua esposa Beatriz Cals Carvalho, com o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca,…
Decisão do STJ acende alerta sobre responsabilidade por dívidas no casamento
Especialista explica como casais podem se proteger, quais regimes oferecem maior blindagem e o que fazer ao descobrir uma dívida…
Devedor contumaz: nova lei combate fraudes, mas pode ser “pena de morte civil” para empresas legítimas, alertam tributaristas
O regime endurece o enfrentamento à sonegação estruturada, mas concentra poderes e sanções capazes de inviabilizar operações empresariais antes da…
A indústria cearense fala claro: desenvolvimento exige coragem, diálogo e responsabilidade
Por Sabino Henrique Elpídio de Carvalho O tradicional encontro de final de ano da Federação das Indústrias do Estado do…
FIEC cria Medalha Roberto Proença de Macêdo, celebra 75 anos e defende agenda econômica para o desenvolvimento do Ceará
Homenagem póstuma, novos projetos, balanço da indústria e críticas à política econômica marcaram encontro anual da indústria cearense A Federação…
Coleta genética e endurecimento de penas: entenda nova lei para crimes sexuais contra vulneráveis
Especialista analisa alterações da legislação, que promete mais rigor contra os criminosos Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Mercado jurídico brasileiro ainda engatinha em experiência do cliente, aponta primeiro estudo nacional sobre o tema
Pesquisa inédita revela que 9 em cada 10 departamentos jurídicos já trocaram de escritório por falhas na experiência e falta…
Fair Play Financeiro põe à prova a maturidade do futebol brasileiro
Por João Antonio de Albuquerque e Souza, advogado e ex-presidente do TJD-AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem)* A adoção do…
A nova resolução do CNJ sobre os Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos: enquadramento normativo e repercussões práticas
Por Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein* A aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma resolução que padroniza…