site de noticias jurídicas e legislativa
Nesta terça-feira (18/11), o Ministério Público do Ceará realiza, em Sobral, o seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (17/11), a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis…
Fortaleza foi oficialmente anunciada como a cidade-sede do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid). O…
O Plano Nacional de Arborização Urbana: um anúncio grandioso sem a profundidade que o tema exige A ministra Marina Silva…
Por João Ibaixe Jr. – Advogado e ex-delegado de polícia* Recentemente, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da…
LACRIM abre três vagas para pesquisa na área penal; inscrições até o dia 21 de novembro O Laboratório de Ciências…
Corte eleitoral divulga conteúdo educativo sobre atribuições dos juízes eleitorais e julga recurso que discute permanência de Antonio Denarium no…
Decisões recentes tratam de acidente com eletricista no Metrô-DF e definem critérios para interesse de agir em ações contra o…
Evento realizado nos dias 12 e 13 de novembro discutiu boas práticas de administração e aprimoramento dos julgamentos na Justiça…
Órgão Especial aprovou comitê estadual de supervisão do sistema de adoção, enquanto a Assessoria de Precatórios celebrou 129 acordos em…