Horas extras e banco de horas: regras da CLT
A legislação trabalhista brasileira admite a realização de horas extras, mas estabelece limites rigorosos para resguardar a saúde e o…
Conciliações no TRT-CE garantem R$ 2,9 milhões
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho do…
Processos trabalhistas no Nordeste têm baixa conciliação
Apesar do alto número de audiências conciliatórias, apenas 19,67% dos processos resultaram em acordo, segundo dados do CNJ Dados do…
TRT-CE determina retorno de construtora pra “Lista Suja” do trabalho escravo
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o retorno da empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELIà, do…
Decisão reforça critérios do enquadramento sindical
Sentença reafirma a necessidade de representação da categoria do empregador mesmo em caso de categoria diferenciada e a necessidade de…
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
Por – *Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A gestão de pessoal e os desligamentos são rotina…
Tribunal cita valor de R$ 1.621,00 e referência normativa em publicação atualizada em 09/01.
O TRT da 7ª Região publicou conteúdo informativo indicando que o salário mínimo nacional para 2026 foi reajustado para R$…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza*, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
Transformações no cenário trabalhista brasileiro: o que esperar para 2026
Por Gabriel Henrique Santoro, sócio do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados O cenário trabalhista brasileiro está passando por…