Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens…
Feriados que caem no sábado: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador
Especialista esclarece as regras sobre o trabalho no feriado e o impacto para quem trabalha 44 horas semanais Com a…
Pagar salários por PIX: possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária
*Daniela Laurentino A recente implementação do PIX pelo Banco Central do Brasil trouxe inovações no sistema de pagamentos do país,…
Recuperação judicial e falência não alteram direitos dos funcionários
Advogado trabalhista, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre conduta nesses casos De alguns anos para cá, se tornou comum vermos notícias…
Foi demitido por justa causa? saiba o que você perde!
Por – Raphael Muniz dos Santos* O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, é um direito…
TST reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras, dispensando autorização das superintendências regionais do trabalho
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência…
Clube cearense é condenado a indenizar jogadora por ter criado expectativa de contratação
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de…
Geolocalização é usada como prova em processo na Justiça do Trabalho sobre horas extras. Até que ponto essas informações podem ser utilizadas?
Por Débora Medeiros de Araújo, – Advogada São Paulo/Recife, 11 de junho de 2024 – Um dos temas ainda mais…
A motivação da greve pode definir a não abusividade
Por Paulo Sergio João* Quais seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Depois da Constituição…
TRT-CE firma tese sobre legitimidade ativa de trabalhador para execução individual de TAC
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada no mês de abril deste ano, firmou…