Oposição do trabalhador à contribuição sindical
*Por Byanca Farias Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre…
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região firma tese sobre legitimidade ativa de trabalhador para execução individual de TAC
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada neste mês de abril, firmou tese jurídica…
Banco de Horas: Problema ou Solução?
Devido à modernização das relações e a velocidade com que é necessário executar todas as tarefas do dia a dia…
Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Para receber o certificado, as empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores A lei que cria…
Desembargador do TRT/CE Paulo Régis Machado Botelho é o novo presidente do Conematra
O desembargador Paulo Regis, diretor da Escola Judicial do TRT-CE (Ejud-7), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, é…
Trabalhar em feriado religioso é permitido?
Você sabia que o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido pela legislação trabalhista brasileira? Isso exceto em casos…
Entidades cearenses apoiam mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional do Trabalho
Os advogados cearenses estão se movimentando em apoio à mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho,…
Relatório de Transparência Salarial e o prazo de preenchimento para as empresas
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus* Em janeiro, foi anunciado o prazo para as empresas com mais de 100 empregados realizarem…
TRT-7 chama atenção para tentativa de fraudes envolvendo processos trabalhistas
A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes…
Posse do desembargador Antônio Teófilo Filho perante o Pleno do TRT-7 será no dia 8 de março
A sessão solene de ratificação de posse do desembargador Antônio Teófilo Filho será realizada no dia 8 de março, às…