Publicada resolução que trata sobre a implantação do Juiz de Garantias no âmbito do TRF 5ª Região
Já está em pleno vigor a Resolução Pleno nº 9/2024, que trata da implantação e do funcionamento do juiz das…
Cinco desembargadores cearenses do TRF-5 recebem título na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
https://www.youtube.com/watch?v=_g2JcoxsaSI
Print não é prova”, garante o juiz Thiago Aleluia, em palestra no encerramento do XII Encontro de Juízes Federais, realizado em Fortaleza
Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço da sua casa,…
Desembargadora Germana Moraes participa de sessões da Corte Interamericano de Direitos Humanos
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, cumpriu, em Brasília, e uma…
Advogado Márcio Coelho explica nova decisão do STF sobre a licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal deu mais uma decisão favorável para as trabalhadoras. Dessa vez, o STF julgou as Ações Diretas…
Marcada para o próximo mês de maio a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil
Edição terá como foco principal a população indígena e o sistema prisional Entre os dias 13 e 17/05, acontecerá a…
Comunidade indígena Tapeba busca diálogo com TRF 5º. sobre demarcação de terras no Ceará
A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, expressou suas preocupações sobre questões relacionadas à demarcação de suas terras…
TRF5 libera mais de R370 milhões em a partir de 2 de abril
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 02/04 (terça-feira), um total de…
Desembargador federal Leonardo Carvalho agraciado com o título de Cidadão Honorário de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, na última terça-feira, 12, Projeto de Resolução proposta pelo deputado estadual Joãozinho…
STF confirma o poder geral de cautela do TCE Ceará e mantém determinação da Corte de Contas
Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral…