STF confirma o poder geral de cautela do TCE Ceará e mantém determinação da Corte de Contas
Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral…
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O desembargador federal Leonardo Carvalho, Corregedor Geral do TRF 5º. Será um dos agraciados com a Comenda Edson Queiroz, outorgada…
A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) decidiu, em 31 de janeiro, que a Agência Nacional de Transportes…
Na última sexta-feira, 26/01, o desembargador federal Leonardo Carvalho, Corregedor-Regional da 5ª Região, presidiu uma reunião estratégica na sede da…
A 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), responsável por analisar os processos relacionados à mineradora Braskem, em Maceió…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos por…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam campanha de conscientização sobre o recebimento…
O desembargador federal Cid Marconi e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Bruno…
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal do Ceará (JFCE) realizará, no período de…
Ele foi escolhido, juntamente com o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em uma…