STF autoriza Tribunais de Contas condenarem governadores e prefeitos por irregularidades em convênios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos por…
site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre a justiça federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos por…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam campanha de conscientização sobre o recebimento…
O desembargador federal Cid Marconi e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Bruno…
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal do Ceará (JFCE) realizará, no período de…
Ele foi escolhido, juntamente com o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em uma…
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª…
Em pronunciamento na última terça-feira, 10, no plenário do Senado Federal, em Brasilia, a senadora Augusta Brito (PT-CE) comemorou a…
O desembargador federal Leonardo Carvalho, corregedor-regional e ouvidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, participou nos últimos…
Des Leonardo Carvalho, Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, participa do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores…