site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias do legislativo estadual.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, anunciou na manhã desta segunda-feira, 2, uma ação conjunta do ministério público estadual, poder…
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Procon da Alece, vai se juntar ao Ministério Público do Estado…
O líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PT), no tempo destinado às explicações pessoais em sessão plenária na Assembleia…
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, a partir das 9h30, sessão plenária, em formato híbrido – com participação presencial…
A extensão pauta, foi apreciada na reunião da última terça-feira, 5 ,inclui: A proposição nº 356/2021, do deputado Marcos Sobreira…
Através do Projeto de Lei n. 93/2022, o Deputado Audic Mota propôs ao governo do Ceará a celebração de convênios…
O valor de R$ 1.212,00 para a remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica…
A proposta apresentada através do projeto de lei nº 31/2022, prevê que o benefício poderá ser assegurado às pessoas com…
Trinta e um projetos de parlamentares, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa, com a abertura, ontem, quarta-feira, 16, dos trabalhos legislativos…
Com esse objetivo, ele apresentou o projeto de lei nº 215/21, o qual já está tramitando nas comissões da Assembleia…