Alece aprova indicação de Sâmia Farias para Defensoria Pública-Geral
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta (5), a indicação da defensora pública Sâmia Farias para chefiar a Defensoria…
Novo PL pode redefinir o papel do STF e o equilíbrio entre os Poderes
O Projeto de Lei 3640/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no processo e julgamento das ações…
Alece aprova garantia de CNH gratuita a mulheres vítimas de violência no Ceará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (04/11), dois projetos de lei do Governo…
Maracanaú firma pacto com a ONU e assume liderança local pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Em um gesto de compromisso global e responsabilidade social, Maracanaú oficializou sua adesão ao Pacto pelo Futuro, iniciativa da ONU…
Assembleia aprova PEC que garante direito à internet segura e livre no Estado
A proposta é do deputado Léo Suricate (PSOL) (Foto: José Leomar) A proposta garante o direito à internet segura e…
Alece avança com pautas sobre saúde, agropecuária e direitos sociais em comissões
Três comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram um conjunto de 14 projetos e dois requerimentos em reuniões…
Audiência Pública Expõe Desafios e Caminhos para Melhorar a Saúde em Juazeiro do Norte
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveram uma audiência pública…
Novo Plano Nacional de Educação avança na Câmara com parecer de Moses Rodrigues
Relator do projeto e membro da Frente Parlamentar pela Qualidade na Educação (FPeduQ), deputado apresentou texto que define 18 metas…
Governador Elmano de Freitas é homenageado no Senado por destaque na alfabetização de crianças no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, será homenageado pelo Senado Federal com a “Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças…
Advogados Artur Feitosa e Iolanda Medeiros homenageados com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, nesta terça-feira, 7 de outubro, às 18h, no Plenário Fausto Arruda, uma Sessão…