Min. do STJ levanta reflexão acerca da magnitude dos Direitos Humanos, a função do Juiz na proteção das garantias fundamentais e a burocracia judicial
Mais do que uma crise de precedentes ou superação de entendimentos, o que se tem visto é um profundo afastamento do julgador do objeto mais caro do processo judicial, que é a vida humana, em todas as suas complexidades, fragilidades, anseios e angústias. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), , que abordará o assunto no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, de 3 a 5 de outubro em Fortaleza, no Ceará, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
“A palestra será um convite de retomada do humanismo”, explica o magistrado. Ele objetiva discutir sobre o posicionamento atual da jurisprudência previdenciária, refletindo a predominância do pensamento positivista, muito mais apegado às formalidades da lei do que com os direitos de tamanha grandeza que fundamentam as ações jusprevidenciárias.
Segundo o ministro, é uma reflexão acerca da magnitude dos Direitos Humanos, a função do Juiz na proteção das garantias fundamentais e a burocracia judicial. “Especialmente agora, após a edição do novo Código de processo Civil, que conferiu um caráter vinculante às decisões tomadas pelas Cortes Superiores”, completa.
Além deste assunto, no encontro serão discutidos outros temas da área, como aposentadoria especial, benefício de prestação continuada (BPC), incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), auxílio-doença, INSS digital, perícia. Entre os 50 palestrantes estão o livre-docente em Direito Previdenciário, Wagner Balera; os juízes federais José Antonio Savaris, Fabio Souza, Victor Roberto Corrêa de Souza e Carlos Wagner Dias Ferreira; o Procurador do Estado de Minas Gerais, Marcelo Barroso e os advogados Adriane Bramante, Fábio Zambitte, Melissa Folmann, Thaís Maria Riedel de Resende Zuba, Diego Cherulli e Jane Lucia Wilhelm Berwanger e outros grandes nomes.
Informações e programação no link https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=598 .
O quê: XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Quando: de 3 a 5 de outubro de 2019
Onde: Fábrica de Negócios. Av. Monsenhor Tabosa 740. Praia de Iracema – Fortaleza/CE
Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefone: (41) 3045 – 8351
Programação: https://www.ibdp.org.br/evento.php?e=598
