Em ritmo de grande produtividade, 26 proposições são aprovadas em reuniões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará
Na tarde desta terça-feira (22/08), a Comissão da Infância e Adolescência e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realizaram reuniões e aprovaram dois projetos de lei, 15 projetos de indicação e nove requerimentos, todos de autoria de parlamentares.
Dos projetos de lei aprovados, o nº 259/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), dispõe sobre o combate ao racismo no estado do Ceará. Já o nº 291/2023, da deputada Dra. Silvana e coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a campanha de prevenção a acidentes domésticos em idosos e dá outras providências.
Os deputados aprovaram ainda cinco projetos de indicação da deputada Larissa Gaspar (PT): nº 91/2023, nº 190/2023, nº 72/2023, nº 74/2023 e nº 97/2023. Outros dois são de autoria da deputada Juliana Lucena (PT): nº 174/2023 e nº 284/2023. E dois são do deputado Alcides Fernandes (PL): nº 110/2023 e nº 132/2023.
Os projetos de indicação nº 57/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT); nº 76/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); n.º 77/2023, do deputado Nizo Costa (PT); nº 197/2023, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), nº 28/2023, do deputado Lucinildo Frota (PMN) e nº 144/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) também receberam aprovação.
Foram aprovados ainda nove requerimentos de parlamentares. Quatro são do deputado Renato Roseno (Psol), que propôs audiências públicas sobre a situação da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental (RAISM) de Sobral, a atualização da política de reparação aos ex-presos políticos e demais atingidos pela Ditadura Militar, sobre a desintrusão da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú/Itapipoca e para a realização de audiências públicas regionais a fim de discutir a prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
A deputada Larissa Gaspar solicita a realização de audiência pública sobre o Dia Internacional da Visibilidade Lésbica; a deputada Jô Farias propõe debate sobre os desafios e políticas públicas de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Ceará e o deputado De Assis Diniz (PT) pede realização de audiência pública, no município de Juazeiro do Norte, acerca do crescente aumento dos crimes sexuais na região do Cariri.
Já a deputada Gabriella Aguiar (PSD) propôs audiência pública sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no estado do Ceará, em alusão aos 20 anos de vigência do Estatuto do Idoso, e a deputada Luana Ribeiro (PT) solicita a realização de visita à Casa da Mulher Brasileira do Ceará, localizada no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza.
Estiveram presentes às reuniões os deputados Renato Roseno (Psol), Luana Riberiro (Cidadania), Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Sargento Reginauro (União), Carmelo Nelo (PL) e Missias Dias (PT).
