Evento na Assembleia Legislativa reúne União, Estado, municípios, Judiciário e sociedade civil para discutir medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Fortaleza sediou nesta segunda-feira (23) um amplo debate sobre o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas durante o evento “Brasil Feminicídio Zero: Meninas e Mulheres Vivas, Saudáveis e Respeitadas”, realizado no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), por meio do Conselho da Federação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em parceria com o Ministério das Mulheres, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa.
O encontro reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, integrantes do sistema de Justiça, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, proteção e responsabilização no combate ao feminicídio.
A programação integra uma série nacional de diálogos promovidos pelo Conselho da Federação para fortalecer a cooperação entre os entes federativos na formulação de políticas públicas. O objetivo é identificar gargalos, ouvir experiências locais e construir propostas concretas para aperfeiçoar o enfrentamento da violência de gênero no Brasil.
A abertura contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ilário Marques; do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da secretária executiva do CDESS, Raimunda Monteiro; e do presidente da Alece, Romeu Aldigueri, além de representantes do Legislativo, do Judiciário e de entidades municipalistas.
Durante a manhã, os participantes foram divididos em oficinas de escuta destinadas à identificação dos principais obstáculos para a prevenção dos feminicídios e à elaboração de propostas para ampliar a proteção às mulheres em situação de violência.
À tarde, os debates foram organizados em dois painéis temáticos. O primeiro abordou ações de prevenção, proteção e cuidado, reunindo especialistas das áreas de segurança pública, gestão municipal e políticas para mulheres. O segundo painel discutiu mecanismos de responsabilização dos agressores, garantia de direitos das vítimas e medidas de reparação.
Entre os destaques da programação esteve a participação da farmacêutica e ativista Maria da Penha, cuja trajetória inspirou a criação da Lei Maria da Penha, um dos principais instrumentos legais de combate à violência doméstica no país.
Segundo os organizadores, as contribuições recolhidas durante o encontro serão incorporadas a um conjunto de propostas que será apresentado nacionalmente até novembro, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
O evento reforça o compromisso das instituições brasileiras com a implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativas que buscam ampliar a articulação entre União, estados e municípios para reduzir os índices de violência de gênero e preservar vidas.