Renovação de 40% dos cargos de poder abre oportunidade para ampliar a presença de mulheres
Pesquisa identifica 1.345 cargos de poder no sistema de Justiça que ficarão vagos nos próximos dez anos por aposentadoria compulsória. Iniciativa Mulheres na Justiça defende maior participação feminina, especialmente de mulheres negras, nas posições de poder.
São Paulo, outubro de 2026 – O sistema de Justiça brasileiro deverá passar, na próxima década, por uma renovação de aproximadamente 40% dos cargos de poder mapeados pela iniciativa Mulheres na Justiça. O levantamento identificou 1.345 cargos que ficarão vagos nos próximos dez anos, em razão da aposentadoria compulsória, aos 75 anos, dos atuais ocupantes.
A movimentação é considerada uma oportunidade que ocorre apenas uma vez a cada geração para modificar uma das principais características da cúpula do sistema de Justiça brasileiro: a predominância masculina, com forte presença de homens brancos.
A iniciativa Mulheres na Justiça, desenvolvida pelas organizações JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS, busca aproveitar esse período de renovação para impulsionar a participação de mulheres na disputa pelos cargos, com atenção especial à presença de mulheres negras.
Mulheres ainda são minoria nos espaços de poder
Apesar dos avanços obtidos pelas mulheres nas últimas décadas na sociedade brasileira, os espaços de poder continuam sendo ocupados majoritariamente por homens, segundo os dados reunidos pela iniciativa.
O levantamento mapeou cargos de poder nas instituições que compõem o sistema de Justiça e identificou que, como regra, quanto maior o poder concentrado em determinada posição, menor é a presença feminina.
Nos órgãos estaduais, como os Tribunais de Justiça (TJs) e os Ministérios Públicos Estaduais (MPEs), as mulheres representam cerca de 40% do total: 41% nos MPEs e 38% nos TJs.
Quando a análise se concentra nos chamados cargos de poder – tanto os vitalícios, obtidos por progressão na carreira, quanto as posições eletivas, com mandato –, a desigualdade aumenta.
Apenas 29% dos cargos de poder vitalícios são ocupados por mulheres
Nos cargos de poder vitalícios, como os de desembargador, procurador de Justiça e ministro de tribunal superior, que correspondem às instâncias mais altas das carreiras de magistrados e promotores de Justiça, as mulheres representam apenas 29% dos ocupantes.
Nas posições de poder eletivas, que correspondem a cargos de liderança com mandato de dois anos, a participação feminina é ainda menor: 24,5%, de acordo com a pesquisa realizada a partir de dados públicos.
Atualmente, apenas quatro dos 27 Tribunais de Justiça são presididos por mulheres. Nos Ministérios Públicos Estaduais, são apenas três mulheres entre os presidentes dos 27 MPEs.
A Defensoria Pública, instituição mais jovem do sistema de Justiça e também aquela que concentra menos poder, apresenta um quadro um pouco menos desequilibrado. Das 27 Defensorias Públicas, 11 são comandadas por mulheres.
Desigualdade aumenta nas instâncias superiores
A maior diferença de gênero, segundo o levantamento, está nas instâncias mais altas do sistema de Justiça, especialmente nos órgãos federais sediados em Brasília.
Entre os procuradores da República que integram o Ministério Público Federal, apenas 29% são mulheres.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são seis mulheres entre os 33 ministros, o equivalente a 18%.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a participação feminina se restringe a uma única ministra: Cármen Lúcia, que representa 10% dos dez integrantes atualmente em exercício, conforme os dados apresentados pela iniciativa.
1.345 cargos devem ficar vagos até a próxima década
A partir da pesquisa de dados públicos, o JUSTA calculou as datas de aposentadoria compulsória dos ocupantes de cargos de poder vitalícios e identificou 1.345 cargos que deverão ficar vagos nos próximos dez anos.
O levantamento é apresentado pelas organizações como um verdadeiro mapa de oportunidades para a renovação da cúpula do sistema de Justiça.
Os dados pesquisados e o mapa das oportunidades foram disponibilizados no site www.mulheresnajustica.org.br.
Programa busca preparar nova geração de lideranças
Paralelamente ao levantamento, a THEMIS iniciou um programa de lideranças voltado para mulheres que atuam no sistema de Justiça.
A iniciativa pretende formar redes de mentoria e contribuir para a preparação de uma nova geração de líderes mulheres, com atenção especial às mulheres negras.
A primeira turma é formada por 34 magistradas, promotoras de Justiça e defensoras públicas, que já iniciaram uma jornada de dez meses.
O Fórum Justiça, por sua vez, atua na articulação entre integrantes do sistema de Justiça, sociedade civil e movimentos sociais, buscando contribuir para que a transformação proposta pelas organizações crie raízes.
STJ terá três vagas em 2026
O ano de 2026 é apontado como um período importante para a mudança desse cenário.
O Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos que apresentam maior desequilíbrio de gênero no sistema de Justiça, com 82% de homens, terá três vagas a serem preenchidas.
Segundo o texto da iniciativa, duas vagas decorrerão de aposentadorias compulsórias e uma estará relacionada à punição do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual.
“É a chance do STJ produzir uma lista só de mulheres, para começar a corrigir esse desequilíbrio histórico”, afirma Luciana Zaffalon, diretora-executiva do JUSTA.
Sobre o JUSTA
O JUSTA é um centro de pesquisa, design estratégico e incidência que atua no campo da economia política da Justiça, analisando a gestão e o financiamento judicial.
O objetivo da organização é mostrar como a relação do sistema de Justiça com os outros Poderes e com a economia afeta a experiência democrática e a vida de milhões de pessoas.
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⚖️ Justiça terá 1.345 vagas na próxima década
Uma pesquisa da iniciativa Mulheres na Justiça identificou 1.345 cargos de poder no sistema de Justiça brasileiro que deverão ficar vagos nos próximos dez anos, em razão da aposentadoria compulsória de seus atuais ocupantes.
A renovação representa cerca de 40% dos cargos de poder mapeados e pode abrir uma oportunidade histórica para ampliar a presença de mulheres – especialmente mulheres negras – nas posições de liderança.
Hoje, as mulheres representam apenas 29% dos ocupantes dos cargos de poder vitalícios e 24,5% das posições de poder eletivas.
No STJ, elas são apenas 6 dos 33 ministros. No STF, há atualmente uma única mulher entre os dez integrantes em exercício: a ministra Cármen Lúcia.
A iniciativa Mulheres na Justiça, articulada por JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS, busca transformar o momento de renovação em oportunidade para uma Justiça mais representativa da sociedade.
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