Ministério público cearense programa audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS

Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Ceará, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), programou para o próximo dia 11 de março, a partir das 8h30, audiência pública sobre o tema.

O evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba,

em Fortaleza. Aberto ao público, também será transmitido on-line e poderá ser assistido pelo canal do MPCE no Youtube, link https://youtube.com/MinisterioPublicoCE

Além de membros e servidores do Ministério Público cearense, deverão participar da audiência pública representantes das Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS), do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.

A audiência pública promovida pelo MPCE considera a quantidade de pacientes aguardando por cirurgias eletivas em todo o Ceará, os critérios de chamamento, bem como os resultados do mutirão de cirurgias anunciados no início do ano de 2023, além de outras questões que envolvam a realização e espera pelo procedimento em todo o Estado. Desde o ano passado o MPCE vem acompanhando a realização das filas de cirurgias eletivas do Estado, tendo recomendado que a Sesa dessa ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no Ceará, o que foi acatado através de inserção de aba sobre o tema no aplicativo do Governo do Estado (CEARÁ APP).

Fonte – Comunicação Social do MPCE