Nova forma de facilitar a viabilização do whatsapp como prova judicial está em desenvolvimento
Por Bruno Pellizzetti – Advogado e programador
O uso do WhatsApp como prova em processos judiciais tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente devido à popularidade do aplicativo como principal meio de comunicação no país. No entanto, a admissibilidade de mensagens e outros conteúdos compartilhados via WhatsApp em processos judiciais requer cuidados específicos para garantir a autenticidade e a integridade das provas apresentadas.
Atualmente, prints de conversas do WhatsApp são amplamente aceitos como prova em diversas instâncias judiciais. “No entanto, para que esses prints sejam considerados válidos, é necessário que sua autenticidade seja comprovada, seja por meio de uma perícia técnica, seja por declaração de uma das partes envolvidas. Além disso, a integridade da prova deve ser preservada, sem edições ou manipulações que possam comprometer sua fidedignidade”, explica o advogado e programador Bruno Pellizzetti. Em alguns casos, a lavratura de uma Ata Notarial é recomendada para formalizar e autenticar o conteúdo das mensagens.
Apesar dessa aceitação, o processo de organização e apresentação de conversas do WhatsApp em processos judiciais pode ser complexo e demorado. Muitas vezes, é necessário analisar longas trocas de mensagens, arquivos anexos, áudios e outros tipos de mídia, o que demanda um trabalho árduo por parte dos advogados.
Para facilitar este processo está sendo desenvolvido o WhatsApp Organizer, um aplicativo para automatizar e simplificar a organização dessas provas. O objetivo do WhatsApp Organizer é agrupar todas as mensagens, áudios, imagens e documentos em um único arquivo bem estruturado e fácil de ler, facilitando a análise por parte dos advogados e do próprio juiz. Um dos principais diferenciais do aplicativo será a transcrição automática de áudios, que atualmente é um dos maiores desafios na utilização do WhatsApp como prova judicial.
Embora o WhatsApp Organizer ainda esteja em desenvolvimento, sua proposta é promissora, pois promete otimizar o processo de coleta e organização de provas, economizando tempo e reduzindo a possibilidade de erros. “Se bem-sucedido, o aplicativo pode se tornar uma ferramenta essencial para advogados que trabalham com casos em que o WhatsApp desempenha um papel crucial na documentação dos fatos”, explica Bruno Pellizzetti.
Em suma, o WhatsApp é uma ferramenta viável para ser utilizada como prova judicial, desde que sejam observados os requisitos legais de autenticidade e integridade das mensagens. O WhatsApp Organizer, ao facilitar a organização dessas provas, pode contribuir significativamente para a eficiência e eficácia dos processos judiciais que dependem desse tipo de evidência.
Fonte = LZTec
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