Proteção de dados ganha força no STJ
“O titular dos dados só precisa demonstrar que houve divulgação indevida” Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Congresso analisa novos critérios para pensão alimentícia
Se aprovada, medida passa a considerar valores indenizatórios em caso de ausência do genitor em relação ao filho; Especialista em…
Reforma e inovação como respostas a um judiciário sobrecarregado
Por Emanuel Pessoa* O Brasil figura entre os países com maiores índices de judicialização no mundo. Questões que, em outros…
OAB-CE participa do I Seminário PopRuaJud e reforça inclusão social
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) é parceira do I Seminário PopRuaJud – CE, que será…
Liga de Mentores Jurídicos nasce para enfrentar os desafios dos empreendedores da advocacia
Iniciativa quer profissionalizar a mentoria na advocacia em meio a um mercado saturado, com baixa renda média, excesso de profissionais…
A Reforma Tributária entra na vida real
Depois de décadas de debates, a Reforma Tributária finalmente começa a sair do papel. Com a promulgação das leis complementares…
Seis legaltechs brasileiras que estão transformando o Direito com tecnologia e impacto social
Do acesso à Justiça para populações vulneráveis à automação de contratos e prevenção de litígios, startups brasileiras vêm mostrando como…
TJCE aprova primeira lista tríplice 100% feminina para vaga no TRE-CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez história na última quinta-feira (4) ao aprovar, pela primeira vez, uma lista…
Fortaleza institui política pioneira de proteção às prerrogativas da advocacia
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou nesta sexta-feira (5/9) a lei que cria a Política Municipal de Garantia das…
Advogado João Trindade profere palestra na CMF sobre Processo Legislativo Constitucional
A palestra foi promovida pela Escola do Parlamento (EPFOR), da Câmara Municipal de Fortaleza. O evento marcou o encerramento do…