Direitos Autorais e Obras Produzidas por IA: qual o limite ético da propriedade intelectual?
Por Clarissa Mattos* A evolução constante da Inteligência Artificial (IA) tem levantado questões a respeito dos desafios legais e éticos…
Ministério Público Eleitoral denuncia duas pessoas por suposta compra de votos em Umirim
O Ministério Público Eleitoral denunciou nesta segunda-feira, 13, duas pessoas por suposta compra de votos ocorrida em Umirim no dia…
Ministério público cearense discutirá Política Antimanicomial e desafios da atuação do promotor de Justiça
O ministério público cearense organiza o seminário “Política Antimanicomial do Poder Judiciário e Impactos na Atuação do Promotor de Justiça”…
Deputado federal Eduardo Bismarck enfatiza o papel crucial das novas tecnologias na educação
Durante o seminário “Novas Tecnologias da Educação”, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e…
Conselheiro Rholden Queiroz receberá Medalha General Assis Bezerra
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior…
Natália Dias abordará comunicação jurídica no II Congresso Gestão Jurídica do Nordeste
O II Congresso Gestão Jurídica do Nordeste, agendado para 19 a 21 de junho em Fortaleza, contará com uma palestra…
Inteligência Artificial na Controladoria: benefícios e impactos positivos na advocacia
Paloma Tavares* Imagine-se em um escritório de advocacia, cercado por pilhas de processos, documentos e prazos iminentes. Em meio a…
Nova composição de bancadas na Câmara Municipal de Fortaleza após encerramento da janela partidária.
Após o término da janela partidária, diversos parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza migraram para novas bancadas legislativas. A alteração…
Cartorários de Solonópole condenados por desvio de recursos destinados ao MP e Defensoria Pública
O Judiciário do Ceará condenou a tabeliã Maria Ilva Nogueira Pinheiro e o substituto Carlos Frederico Nogueira Pinheiro, do 2º…
A motivação da greve pode definir a não abusividade
Por Paulo Sergio João* Quais seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Depois da Constituição…