Subsecção da OAB-CE na região do Maciço de Baturité terá sede própria
Está marcada para esta terça-feira, 23, às 15h30, o lançamento da pedra fundamental da nova sede da OAB na região…
O Registro da Promessa de Permuta no Cartório de Registro de Imóveis e seus Efeitos
Por Remo Battaglia* O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis…
Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025
O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir…
Justiça reconhece discriminação do CFM contra médicos pós-graduados
Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de…
Deputado estadual Guilherme Bismarck propõe a criação do Dia Estadual do Herói Chico da Matilde, o Dragão do Mar
Através do projeto de lei 265/24, em tramitação na Assembleia Estadual do Ceará, o deputado Guilherme Bismarck (PDT), propõe a…
O que a CLT prevê sobre o intervalo interjornada?
Olá, tudo bem? Você sabia que a CLT exige um intervalo de 11 horas entre jornadas de trabalho para garantir…
Com previsão de R$ 14,3 bilhões de receita, LDO de 2025 da Prefeitura de Fortaleza é encaminhada para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal
A LDO 2025, que estima orçamento na ordem de R$ 14,3 bilhões, representa um crescimento de quase 9% em relação…
Deputado federal Mauro Filho profere palestra para deputados estaduais cearenses sobre a Reforma Tributária
Na segunda matéria da reportagem especial “Reforma tributária e seus impactos sobre o Ceará: cenário atual e perspectivas”, o deputado…
Começa amanhã o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho
Juazeiro do Norte foi escolhida para sediar o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido…
Deputado Mauro Filho fala sobre os impactos da Reforma Tributária
Reproduzido do setor de Comunicação Social – ALCE Conteúdo digital: Leonardo Coutinho Edição: Salomão de Castro Comente esta noticia! Fonte…