Tribunal de Justiça do Ceará realiza mais de 156 mil julgamentos de janeiro a março e tem melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o primeiro trimestre de 2024 com 156.895 julgamentos, melhor desempenho dos últimos…
Banco de Horas: Problema ou Solução?
Devido à modernização das relações e a velocidade com que é necessário executar todas as tarefas do dia a dia…
Mitos e Verdades sobre o papel do Síndico nos Condomínios
Acima de tudo, o síndico é o responsável pela gestão de um condomínio. Isso significa também que, diante de qualquer…
Ministério público promove palestra sobre violência doméstica contra mulher no Ceará
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola…
Precisamos mesmo de tantas leis?
Por Marco Túlio Elias Alves O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já…
Holding Familiar: modalidade de sucessão ajuda a administrar bens e evita desgastes familiares
De acordo com a advogada tributária e contabilista Mayra Saitta*, este tipo de holding também ajuda a reduzir carga tributária…
Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Advogada Alessandra Cobo* Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil.…
Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Para receber o certificado, as empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores A lei que cria…
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto que fortalece política de segurança alimentar e nutricional do município
Os vereadores aprovaram em discussão única, na manhã da última quarta-feira, 10, projeto de lei ordinária nº 78/2024, de autoria…
90 anos de atuação do Sindilojas são celebrados em sessão solene na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na tarde desta quinta-feira (11/04), no Plenário 13 de Maio, sessão…