Assembleia Legislativa aprova projetos de lei de aumento salarial do Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública do0 Ceará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quarta-feira 27, diversos projetos de lei, entre os quais um…
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico, confirma estudo da Microsoft
Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas…
Os desafios para proteger o patrimônio cultural edificado do Ceará serão discutidos durante evento em Fortaleza
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e…
Plataforma propõe nova forma de renda extra para advogados, a Consultoria Cartorária
Conhecida por simplificar a emissão de certidões e agilizar processos burocráticos, a plataforma Sistema Federal, está propondo uma nova abordagem…
Por determinação da justiça Câmara Municipal de Barroquinha vai ter que diminuir o número de vereadores já a partir dessa eleição
A Vara Única da Comarca de Chaval acatou, na última quinta-feira, 21, Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do…
Como construir uma carreira internacional na área do Direito
A advogada internacionalista Rita Silva vivenciou a experiência e hoje é referência na capacitação de novas gerações de profissionais das…
Ministério público cobra condenação de secretário de educação por manter supostos funcionários fantasmas em Morada Nova
A 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, no último domingo, 24, Ação Civil Pública (ACP) em que cobra…
Deputado federal constituinte cearense Firmo de Castro, escreve um depoimento sobre a Assembleia Nacional Constituinte de 1988
“1.Origem : Mobilização social e política com o objetivo de reconstruir o ordenamento jurídico constitucional rompido a partir do movimento…
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo…
Trabalhar em feriado religioso é permitido?
Você sabia que o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido pela legislação trabalhista brasileira? Isso exceto em casos…