Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?
*Por Karina Gutierrez Ao falar sobre divórcio, a questão do patrimônio comum do casal e a possível sonegação de bens…
Bicentenário da 1ª. Constituição Brasileira e o silêncio dos constitucionalistas cearenses
O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988.…
Público lota auditório na abertura do 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri
A solenidade reuniu, ontem, 20, no Centro de Convenções do Cariri, autoridades e comunidade acadêmica O 1º Congresso Regional Eleitoral…
Em solenidade em Brasília, o des.do trabalho Paulo Régis Botelho toma posse na nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O diretor da Escola Judicial do TRT do Ceará, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, tomou posse na nova diretoria da…
Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH
Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista As diferenças entre a suspensão do direito de…
Por que silenciam os civilistas cearenses?
Esta é uma pergunta que não quer calar, em meio a tamanho silencio e desprezo dos civilistas cearenses, no momento…
Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida
Em uma recente decisão judicial, a Juíza Emirene Moreira de Souza Alves abordou a questão da penhora sobre o benefício…
Inteligência artificial fortalecerá fiscalização de rodovias no Ceará
As ações a serem desenvolvidas no segundo ciclo do Cientista Chefe Infraestrutura Viária (2024-2026) foram discutidas em reunião, na última…
Ministério público cearense denuncia ex-prefeito de Caucaia, Washington Góis, ex-secretário e empresários por supostos desvios de recursos públicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do ministério público cearense, denunciou o ex-prefeito de Caucaia,…
Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em cinemas, teatros, estádios e shows com alimentos comprados em outro local
Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é…