Proposta do deputado federal Domingos Neto visa proteger consumidores e punir distribuidoras por falhas no fornecimento de energia
O Projeto de Lei nº 320/2024, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), surge como uma promissora iniciativa legislativa voltada para…
A Lei de Serviços Digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil
Por – Alexander Coelho – Advogado A União Europeia (UE) tem sido pioneira na implementação de legislação abrangente no domínio…
Comarcas de Icó, Juazeiro do Norte e Tianguá receberão Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
o Tribunal de Justiça do Ceará anunciou para os dias 4 e 11 de março próximo a inauguração de mais…
Tribunal de Justiça lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou, nesta quinta-feira, 22, campanha para difundir o uso da Plataforma Digital do Poder…
CE divulga lista dos inscritos e dos habilitados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação
Já está disponível do site do Tribunal de Contas do Ceará a lista geral de candidatos inscritos e a relação…
Deputado Luiz Gastão quer melhora nas condições de pagamento dos débitos tributários e não tributários dos microempreendedores individuais
Para diminuir o excesso de processos judiciais e dar aos microempreendedores individuais (MEIs) a possibilidade de pagamento de dívidas de…
Ministério Público repudia atentado aos jogadores cearenses
Leia aqui a Nota Oficial divulgada| “O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto…
Advogados cearenses serão beneficiados com 1000 bolsas gratuitas para pós-graduação Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Mil bolsas de estudo de pós-graduação em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, 100% gratuitas, estão sendo anunciadas pela Ordem…
Justiça cearense usa linguagem de fácil entendimento em audiências com apenados
O uso de linguagem simples, de fácil entendimento pelas pessoas menos letradas está sendo usada pelas Varas de execução penal…
Entidades cearenses apoiam mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional do Trabalho
Os advogados cearenses estão se movimentando em apoio à mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho,…