Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momino O Carnaval é…
Ministério público cobra que Ceará Sporting Club promova ações de combate à violência entre suas torcidas organizadas
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, o presidente do…
Justiça adota novos tipos de penhora que ajudam o credor recuperar o que lhe é devido
Existem formas diferentes de rever débitos com credores e algumas delas fogem do óbvio: inicialmente, o devedor é intimado a…
Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das Contas do Governador Elmano de Freitas– Exercício 2023
Em sorteio eletrônico realizado nesta terça-feira, 23, na primeira Sessão do Pleno presencial de 2024, , do Tribunal de Contas…
Após inspeção em lixão, MPCE volta a cobrar na Justiça construção de aterro sanitário em Tianguá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requereu à Justiça…
Deputada Larissa Gaspar (PT) propõe Política de Tratamento a Pessoas com Doenças Raras no Ceará
Condição de saúde que afeta um pequeno número de pessoas em comparação com outras prevalentes na população geral, as doenças…
Promotorias de Justiça de Aquiraz terão nova sede
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira, 19, o contrato para construção da nova sede das…
TRF 5a. acompanha inspeção extraordinária do CNJ no andamento dos trabalhos da justiça federal de Alagoas no caso BRASKEM
A 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), responsável por analisar os processos relacionados à mineradora Braskem, em Maceió…
Decon multa Hard Rock Hotel em R$ 12 milhões por atraso na entrega de empreendimentos no Ceará
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta…
Tribunal de Contas do Ceará vai participar das auditorias da ONU
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e o corregedor da Corte cearense, conselheiro…