Como deixar herança para o seu animal de estimação, mesmo sendo ilegal no Brasil? *
Com as novas gerações e a sociedade sempre em movimento, um número crescente de pessoas está escolhendo deixar parte de…
Des. Leonardo Carvalho coordena a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região
Des. Leonardo Carvalho coordena a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da…
TRE-CE Promove Cerimônia De Posse De Juízes Do Pleno Nesta Sexta-Feira (17)
Nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove cerimônia de posse de Luciano Nunes Maia…
Conselheiro Rholden Queiroz é eleito novo presidente do TCE Ceará – biênio 2024/2025
Por unanimidade dos votos, em eleição realizada nesta terça-feira, 14, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o…
Desembargadora Germana Moraes representa o Brasil no V Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, na Bolívia
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes em todas as partes do mundo, exigem do Direito o enfrentamento…
Prorrogação automática do auxílio-doença no INSS, que vai até abril de 2024, ajuda a desafogar filas de perícia, explica advogado
Os beneficiários do auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam uma boa notícia neste início de mês. No…
OAB Ceará realiza audiência pública para discutir uso e posse dos territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste
A OAB Ceará realizará, no próximo dia 20 a partir das 10h, na sede da seccional, uma Audiência Pública de…
Desembargadores, juízes e técnicos do TRF 5º. com forte participação no Prêmio Judiciário Exponencial 2023
Na edição deste ano, representantes da Justiça Federal da 5ª Região disputam a premiação em três categorias: Liderança Exponencial, Executivo…
Após 34 anos atuando na magistratura trabalhista, o desembargador Jefferson Quesado Júnior é aposentado do TRT-7ª.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Jefferson Quesado Júnior aposentou-se, de acordo com Decreto assinado…
Câmara aprova e estudantes de Fortaleza vão ter passe livre para transporte coletivo
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de lei complementar nº 39/23, de iniciativa da Prefeitura…