Tráfico de Pessoas está no centro das discussões da 6ª edição do CNMP Talks
Uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, o Tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição…
20 de julho
Aniversário do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010)
Dia Estadual da Jovem Advocacia oficializado no calendário de efemérides cearenses
Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Romeu Aldigueri, foi aprovado no dia 12 passado, por ocasião da última sessão…
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um…
Apostas Esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias. Entenda as mudanças.
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor A…
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE*
A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. A…
Você sabia que em 2022 mais de 5.500 brasileiros viajaram à Itália para adquirir a cidadania
Segundo o Istat (Istituto Nazionale di Statistica), diretamente ligado ao governo italiano, em 2022 mais de 5460 brasileiros viajaram à…
Justiça federal cearense realiza curso de escrita jurídica com auxílio de inteligência artificial
A Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE) realizou um curso inovador de Escrita Jurídica com uso do ChatGPT, uma…
OAB-CE promove encontro de conselhos de classe para debater a Reforma Tributária no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, realiza nesta quarta-feira…
Nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús será inaugurada nesta terça-feira, 18.
Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira, 18, a partir das 17h,…