Justiça Eleitoral garante direitos com nome social no título
Durante o alistamento ou a revisão de cadastro, é apresentada ao(à) eleitor(a) a possibilidade de inclusão do nome social no…
TRF5 PAGARÁ MAIS DE R$ 350 MILHÕES EM RPVS NA PRÓXIMA SEXTA (30)
A partir da próxima sexta-feira, 30, 37.551 pessoas poderão sacar um total de R$ 353.636.864,25 em Requisições de Pequeno Valor…
Brasileiro tem vínculo de emprego reconhecido com cruzeiros internacionais
Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador brasileiro e empresas de…
OAB-CE promove mais uma edição do projeto “OAB nos terminais” para conscientizar os usuários do transporte público
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai promover mais uma edição do projeto “OAB nos terminais”. A ação…
Empresa que pratica trabalho escravo poderá ser proibida de contratar com o estado do Ceará
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira, 27, o PL 330/2023, do…
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico – Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign
Há tempos que tanto o setor privado quanto o setor público têm buscado a eficiência e segurança que a transformação…
Ministério público aciona Prefeitura de Quixeré para melhorar a estrutura e o atendimento do Conselho Tutelar do município
A Promotoria de Justiça de Quixeré, ingressou, nesta segunda-feira (26/06), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura pelo não…
TST decide que advogados que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a…
Vereadores aprovam incentivos fiscais aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em discussão única, na última quarta-feira, 21, o projeto de lei complementar n°16/2023, de…
Vereadores aprovam concurso que cria 60 cargos de nível superior para o Iplanfor
Encaminhado pelo prefeito José Sarto (PDT), o projeto de lei complementar nº 19/2023 institui o Plano de Cargos, Carreiras e…