OAB-CE alerta: lista escolar não pode ter abuso
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE orienta pais e responsáveis a ficarem atentos a possíveis abusos nas listas…
MP aponta rombo de R$ 852 mil em kits escolares
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Arquimedes, que investiga suspeita de…
Fortaleza inicia preparação para o XVIII Fonavid no TJCE
Posse da nova diretoria do Fórum de Violência Doméstica marca começo da organização do evento nacional previsto para novembro. Fortaleza…
TED da OAB-CE abre 2026 com foco em ética e rigor disciplinar
Primeira sessão do ano destacou proteção da advocacia e resposta a condutas graves, com garantia do devido processo. O Tribunal…
MPCE e Prefeitura articulam ações para população de rua
Reunião tratou de integração entre Sistema de Justiça, assistência social e segurança pública. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se…
MPCE cobra explicações de hospital por denúncias na pediatria
Promotoria do Consumidor deu 10 dias para a unidade responder sobre queixas de atrasos, acolhimento e comunicação com famílias. O…
Fortaleza sediará grandes eventos do Judiciário em 2026
Judiciário cearense reforça sua projeção nacional. A Capital cearense foi oficializada como sede de três importantes eventos jurídicos nacionais em…
Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais…
TJCE retoma prazos processuais e audiências hoje
TJCE reativa prazos processuais, audiências e sessões a partir de 21/01/2026; veja os efeitos para advogados e partes no Ceará.…