Deputado estadual Davi de Raimundão insiste no envio do Caminhão do Cidadão para o interior cearense
O deputado estadual Davi de Raimundo protocolou 27 requerimentos foi junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará solicitando…
TRT 7ª. adia reunião da 1ª. Turma
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) informa que não haverá sessão ordinária presencial (telepresencial) de julgamento da…
Começou nesta sexta-feira, 17, o Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir de hoje, 17 de março, a etapa teórica do…
17 de março
Aniversário da Lei do Orçamento (Lei nº 4.320/1964)
Omissão estatal e impunidade – Advogado Pedro Clares *
Em decisão proferida no dia 19 de dezembro de 2022, pelo ministro Edson Fachin, o STF concedeu habeas corpus coletivos…
TRE-CE em Movimento realiza ações em Aurora e Caririaçu
A terceira edição do projeto TRE em Movimento acontecerá de 20 a 24 de março, nos municípios de Aurora (69ª…
OAB-CE realiza evento comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down
A ação intersetorial foi articulada pela Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE em parceria com a Coordenadoria Especial de…
16 de março
Aniversário do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 17 de março, a etapa teórica do Curso…
Senador Cid Gomes preside, no Senado Federal, Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde
O senador cearense (PDT) Cid Gomes foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão Especial que…