TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado…
Prof. Manoel Lourenço dos Santos, uma referência do mundo jurídico estadual.
Em um de seus costumeiros comentários, o prof .Adriano Pinto refere-se à postagem de Cleber Cunha, feita no facebook, em…
Ministério público quer aumento na quantidade de doses de vacinas enviadas ao Ceará
Todos os órgãos do ministério público no Ceará, tanto o estadual, quanto o federal e o do trabalho reiteraram pedido…
Mecanismos de governança do TCE Ceará são apresentados durante “Prefeitos Ceará 2021”
“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria…
SindJustiça se posiciona contra a volta ao trabalho presencial sem vacinação
Em desacordo à proposta da OAB/CE que quer a volta do trabalho presencial na justiça cearense, o SindJustiça divulgou a…
TRE/CE disponibiliza ferramentas eletrônicas de denúncias para as eleições suplementares
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) orienta que, nas Eleições Suplementares que ocorrerão no…
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas deflagra a 4ª fase da Operação Gênesis
A operação iniciada na manhã desta terça-feira, 20, objetiva desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos…
Operação Praia do Futuro promove vistoria preventiva em prédios com antigos
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza da Prefeitura de Fortaleza deu início a Operação Praia do…
Prof. Adriano Pinto – STF- INSTABILIDADE DE VALORES EM DETRIMENTO DA CIDADANIA
Em comentário o adv. Adriano Pinto ressalta que “os apegos formalísticos desconstroem os valores democráticos” 1.- O ministro EDSON FACHIN,…
Começa amanhã, 20, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021
Está marcado para esta terça-feira. 20, a abertura da 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021.…