Começa, no Ceará, a V Semana Estadual do Júri com 326 réus agendados na pauta de julgamento
Começou nesta segunda-feira, 20, a V Semana Estadual do Júri, com 220 processos pautados e 326 réus com julgamento marcado,…
MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia (CE)
Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então O Ministério…
A Presidência do TRF5 emite Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 6/2022
No julgamento do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que pertence ao município, aos estados e…
OAB-CE promove debate sobre Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará
Está confirmado para esta terça-feira, 21, a partir das 18 horas, o Coworking A CASA É SUA, promovido pela Comissão…
A latere
De lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal, mas que se acrescenta em reforço.
A inclusione unius ad exclusionem alterius
Da inclusão de um à exclusão do outro.
A fortiori
Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve…
Assembleia aprova inclusão do Turismo como disciplina complementar nas escolas públicas cearenses
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15/06), oito projetos de iniciativa parlamentar, sendo seis de lei e dois…