TJCE aceita tese do adv. Edmilson Barbosa ao reconhecer responsabilidade civil do estado por omissão
A 2a Câmara de Direito Público do TJCE, reconheceu, nesta quarta-feira, 13, a responsabilidade civil do estado por omissão, reformando…
Tribunal de Contas do Ceará quer mais diálogo com seus jurisdicionados
Com um oportuno temário, que inclui palestras e debates sobre gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas…
Por iniciativa da Caace farmácia no Fórum Clóvis Bevilaqua deverá ser reaberta agora em abril
Já estão adiantados os procedimentos para a reabertura, até o final deste mês de abril, a farmácia que a Caace…
TRF5 mantém condenção de ex-servidor da receita federal, no Ceará, que causou dano de R$7,6 milhões ao erário
A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou provimento ao recurso do réu,…
Hulk Pizzas deve indenizar trabalhador que sofreu assédio moral devido à sua orientação sexual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) condenou, por unanimidade, a empresa Hulk Pizzas a indenizar…
Assembleia Legislativa aprecia 14 projetos em sessão plenária nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, a partir das 9h30, sessão plenária, em formato híbrido – com participação presencial…
Vereador Renan Colares (PDT) propõe corredor gastronômico em Messejana
Através de Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2020, já em tramitação na Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da…
Desembargador federal Leonardo Carvalho recebendo das mãos do Procurador Geral de Justiça de .Pernambuco dr.Paulo Augusto homenagem pela passagem dos 130 da PGJPE.
Desembargador federal Leonardo Carvalho recebendo das mãos do Procurador Geral de Justiça de .Pernambuco dr.Paulo Augusto homenagem pela passagem dos…
Advogado e magistrado cearenses recomendam livros sobre argumentação e de persuasão
Pela relevância e oportunidade, reproduzimos o abaixo o texto ”12 livros indispensáveis de argumentação e de persuasão que o advogado…
MPCE promove audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, do MP cearense, vai…










