Ato de Desagravo Público em favor do advogado Levy Vasconcelos
O Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada de forma virtual, na última quinta-feira, 27), aprovou, por unanimidade, o Ato de…
Novos dirigentes do TRE-CE tomarão posse em evento virtual
A cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e do…
Dia da Democracia
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Vogue Comestic é multada por vender álcool em gel diferente do informado na embalagem
A empresa , localizada no município de Eusébio, foi notificada, na última 5ª. Feira, 27, pelo Decon, por comercializar álcool…
Projeto do deputado Júlio Cesar Filho (Podemos) cria programa Wi-fi Cidadão
O projeto de indicação nº 360/19, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, sugere a disponibilização de internet sem fio (wi-fi)…
Tribunal Eleitoral do Ceará lança campanha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais”
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançou, na última quarta-feira, 26, a campanha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais”,…
Projeto de lei que cria o marco legal das startups é tema de evento online realizado pela ESA
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE realizam, nesta sexta-feira (28/5),…
Projeto do dep federal Aj Albuquerque (PP-CE) sobre uso de receitas de loterias continua em tramitação
O projeto de Lei 891/21, de autoria do deputado federal cearense Aj Albuquerque (PP-CE) que objetiva abrir nova fonte de…
Adv. Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE
O advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.…
Empresas de turismo são condenadas por dano moral
O juiz Ney Fraga Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou as empresas Somos Case Gestão de Timeshare…