Pela primeira vez, no Ceará, justiça eleitoral cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero, em Croatá
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes…
Membros do ministério público cearense debatem lei de segurança e proteção de dados
Em evento on-line, membros do ministério públicos cearense debateram na manhã da última sexta-feira, 07, a Lei Geral de Proteção…
Com a relatoria de Capitão Wagner, Câmara Federal aprova o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Com a relatoria do deputado federal Capitão Wagner, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 5114/19,…
Ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, é condenado e torna-se inelegível por 8 anos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, deu provimento, por unanimidade,…
Juíz federal Dartanhan de Araújo e Rocha é reconduzido ao cargo de coordenador do CEJUSC no Ceará
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz…
Questão de Ética e Advocacia – 36 – Adv. Adriano Pinto – Para que serve o direito
Leio na Folha de São Paulo de 28.04.2021 longo texto com pronunciamentos de especialistas afirmando que o Judiciário não pode…
Adv. Alexandre Teixeira toma posse como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
Através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e pelo secretário-geral e coordenador das Comissões,…
Deputado Oriel Nunes (PDT) propõe à utilização de energia solar em prédios públicos no Ceará
Através do Projeto de Indicação 394/19º, aprovado na sessão da última quinta-feira, 19, o deputado Oriel Nunes (PDT), propôs ao…
Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de critérios objetivos para vacinação dos grupos prioritários
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no último sábado, 10, uma Recomendação conjunta às Secretaria de Saúde…
Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste…