Decon multa Beatch Park em mais de R$100 mil por violação ao direito do consumkidor
O Decon aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do , por transgressão a normas de…
Advogado Fernandes Neto lança novo livro
O respeitado advogado e professor Raimundo Augusto Fernandes Neto está convidando para o lançamento do seu livro Partidos Políticos –…
Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito Ednaldo Lavor Couras, de Iguatu
O juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, decretou a indisponibilidade de bens…
I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Cearense
A comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, da OAB-CE realizará no dia 30 de agosto vindouro, o…
Prefeito Ilário Marques (PT) de Quixadá, é processado por improbidade administrativa
O juiz Welithon Alves de Mesquita, de Quixadá, recebeu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo promotor de…
Des. Federal Leonardo Carvalho apresenta nova versão digital da Revista de Jurisprudência do TRF 5ª.
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na manhã desta quinta-feira, 18, a…
Ministério público pede prisão preventiva para o prefeito afastado de Uruburetama
A Promotoria de Justiça de Uruburetama, requereu à Justiça, na noite desta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do médico José…
Tribunal Eleitoral atinge marca de um milhão de eleitores biometrizados em Fortaleza
Nesta quarta-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alcançou a marca de um milhão de pessoas biometrizadas em…
Advogado Pedro Jorge Medeiros é o novo coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, da Escola Superior de Advocacia do Ceará
O advogado Pedro Jorge Medeiros é o novo coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Tributário (NEDTrib) da Escola Superior…
Decon multa Unifor em mais de R$ 1 milhão por violação ao direito do consumidor
O Decon aplicou multa administrativa à Unifor, por cobrança de taxas por serviços não excepcionais. A universidade foi multada no…