STJ pode condenar o des. Carlos Rodrigues Feitosa, do TJCE, a mais de 3 anos de prisão, além, de poder perder o cargo de desembargador
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos…
Assembleia Legislativa do Ceará homenageia adv. Marcelo Mota
O conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-CE, advogado Marcelo Mota , foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado…
Direito do Consumidor: começa nesta 2ª. feira, em Fortaleza, a Semana Especial de Negociação de Dívidas
Tem inicio nesta 2ª. feira, 11, prosseguindo até a próxima 5ª., 14, em Fortaleza, o mutirão de renegociação de dívidas.…
Com decisão do decisão do STF, procuradores municipais vão ganhar mais que os próprios prefeitos
Está causando enorme repercussão junto às prefeituras municipais do Ceará o o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário…
Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor…
Faculdade de Direito da UFC completa 115 anos de fundação
O professor Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito da UFC, divulgou a seguinte nota, em comemoração aos 115 anos…
Justiça federal , no Ceará, autoriza quebra de sigilo bancário de Camilo e Cid, mas governador diz que não tem conhecimento do fato
O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão…
Em ação iniciada no Ceará, justiça federal leiloa sede da Federação Nacional dos Jornalistas
O motivo da venda pública do imóvel, é garantia da execução no valor de R$ 98.050,44 (noventa e oito mil,…
Graças ao esforço do senador Tasso Jeresissti, senado aprova empréstimo para Fortaleza
O Senado Federal aprovou, no início desta noite, empréstimo no valor de até US$ 73,3 milhões de dólares para o…
Juiz militar do Ceará participa de Encontro de Magistrados em Brasilia
O juiz Celso Vieira de Souza, da 10ª. Circunscrição Judiciária Militar (CE/PI), participa a partir da próxima quinta-feira, 21, em…