Quando o silêncio do Congresso fortalece o Judiciário
Por Sabino Henrique – Advogado, Jornalista, Editor do direitoce.com.br Há semanas — talvez meses — a cena se repete no…
Por que a revisão técnica deve anteceder qualquer acordo trabalhista?
Por Paulo Souza*, sócio e especialista em Cálculos Judiciais da Bernhoeft O ambiente das audiências trabalhistas no Brasil vive um…
Bancada Cearense no Congresso articula reformas estruturais junto ao STF e tribunais superiores
Senadores e deputados do Ceará fecham 2025 com ofensiva legislativa para fortalecer a segurança jurídica no Nordeste. Nos dias 19…
ALECE aprova LOA 2026 em sessão histórica marcada por investimentos no Hub de Hidrogênio Verde
Deputados estaduais encerram ano legislativo com foco no desenvolvimento sustentável; orçamento prevê recorde de recursos para infraestrutura e segurança jurídica.…
Judiciário Cearense inicia recesso de 2025 com foco em produtividade e expansão digital
TJCE, TRT-7 e Justiça Federal entram em regime de plantão a partir de 20 de dezembro; balanço aponta redução histórica…
ALECE – Alece aprova proposta da Lei Orçamentária Anual 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a proposta da Lei Orçamentária Anual que…
MP do Ceará denuncia quatro pessoas por campanha de ódio praticada contra a ativista Maria da Penha
O Ministério Público do Ceará denunciou, nessa quarta-feira (17/12), quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica…
Recepção na Embaixada do Brasil na Itália pelo Embaixador Renato Mosca no Palazzo Pamphili
O desembargador federal Leonardo Carvalho e sua esposa Beatriz Cals Carvalho, com o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca,…
Decisão do STJ acende alerta sobre responsabilidade por dívidas no casamento
Especialista explica como casais podem se proteger, quais regimes oferecem maior blindagem e o que fazer ao descobrir uma dívida…
Devedor contumaz: nova lei combate fraudes, mas pode ser “pena de morte civil” para empresas legítimas, alertam tributaristas
O regime endurece o enfrentamento à sonegação estruturada, mas concentra poderes e sanções capazes de inviabilizar operações empresariais antes da…