STF decide: OAB não segue teto de anuidades
O STF publicou hoje o acórdão (Tema 1180) que define que a Lei 12.514/2011, que limita o valor das anuidades…
Fortaleza terá subsídio de R$ 192 mi para ônibus
O prefeito de Fortaleza enviou hoje, em regime de urgência, o projeto que prevê um subsídio de até R$ 192…
MP investiga advogado cearense pelo uso de IA para fraudar julgamento
O Ministério Público do Ceará confirmou hoje que acompanha a investigação da Polícia Civil sobre um advogado suspeito de utilizar…
TRT7 foca em adaptação laboral para autistas
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04), o TRT-CE emitiu hoje uma diretriz institucional reforçando o dever…
Ceará aperta cerco contra trabalho escravo
O TRT7 e a Assembleia Legislativa (Alece) anunciaram hoje uma articulação interinstitucional para intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo…
Alece lança Pacto Ceará contra o Feminicídio e confirma reajuste de 5t% para servidores
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) iniciou uma semana com o lançamento oficial do Pacto Ceará contra o Feminicídio, unindo…
Liminar suspende processo de cassação da Enel
Em uma reviravolta jurídica, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o processo administrativo da Aneel que poderia levar à caducidade…
STF derruba travas e libera bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal consolidou a decisão que invalida as restrições de pagamento de precatórios impostas pelas Emendas Constitucionais 113…
Justiça de Sobral condena farmácia por burnout*
A Justiça do Trabalho de Sobral (TRT7) proferiu decisão condenatória contra uma grande rede de farmácias, registrando o direito de…
Partidos querem poder, mas falham no dever
A semana política no Ceará ofereceu um daqueles episódios que, embora aparentemente técnicos, revelam muito sobre a qualidade real da…