TJCE transfere 10º Juizado para o Fórum
Unidade deixará o Bairro de Fátima e passará a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua a partir de 26 de março.…
OAB-CE abre cadastro da advocacia dativa
Inscrição e recadastramento começaram nesta segunda-feira e serão feitos exclusivamente pela internet. A OAB Ceará abriu nesta segunda-feira, 23 de…
MPCE aciona Prefeitura de Marco por danos de lixões
Promotoria pede reparação ambiental, recuperação das áreas degradadas e indenização moral coletiva à população do município. O Ministério Público do…
Entre a UTI e o Martelo: O Dilema Humanitário do STF
O Brasil encerra esta semana com os olhos voltados para o monitor de uma UTI e para a caneta de…
CMF discute reforma da Areninha da Barra
Continua em pauta na Câmara Municipal de Fortaleza a autorização para revitalização da Areninha da Barra. A proposta visa autorizar…
Indústria fora da capital volta ao centro da ALECE
O Projeto de Lei L 147/2026, institui a Política Estadual de Reindustrialização do Interior do Ceará. O projeto aponta para…
Ceará pode criar “mercado” de água no Estado
O Projeto de Lei 27/2026 (Mensagem 9.507/2026), cria o Sistema de Créditos Hídricos do Ceará (SCH‑CE) e um Mercado de…
O que mais importou no Ceará nesta semana (últimos 7 dias)
Fortaleza e o Ceará fecharam a semana com três movimentos que mexem com o dia a dia: a ALECE começou…
Lucro presumido: nova lei eleva impostos
Empresas enquadradas no regime de lucro presumido devem redobrar a atenção às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025, que…
Dívidas fiscais podem atingir sócios? Entenda
A responsabilização de sócios por dívidas tributárias empresariais ainda gera dúvidas frequentes no meio jurídico e empresarial. Em regra, esses…