MP do Ceará recomenda que Fortal 2025 adote medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes
A 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira, 17, que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável…
Unifor promove cursos de férias para os alunos de Direito
As atividades acontecerão todos os dias entre 28 de julho a 1 de agosto de forma online e gratuita Os…
Comissões da Alece fecham semestre com balanço de ações e foco em políticas públicas
Nesta quinta-feira, 17, cinco comissões da Assembleia Legislativa do Ceará apresentaram seus balanços do primeiro semestre de 2025. Destaque para…
Especialistas debatem como a tecnologia, o mercado e a tradição estão redesenhando o ensino do Direito no Brasil
Como preparar futuros advogados em um cenário em que a tecnologia avança mais rápido do que a legislação? Onde o…
TRF5 mantém proteção da terra indígena Tapeba e impede venda de imóveis na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de alienação de…
Alece lança Medalha Paulo Bonavides e reconhece expoentes do Direito nacional
Em celebração ao centenário de nascimento do constitucionalista Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) promove uma homenagem de…
Barroso vem a Fortaleza para falar sobre IA e democracia digital em visita inédita à OAB Ceará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Fortaleza…
Justiça Federal do Ceará homenageia juiz Agapito Machado por trajetória exemplar
A Justiça Federal no Ceará prestou uma emocionante homenagem ao juiz federal Agapito Machado, o magistrado de 1º grau mais…
Quando o advogado vira refém do algoritmo: a perigosa fantasia da tecnologia neutra no Direito
Por Priscila de Oliveira Spadinger* Imagine a cena: um advogado peticiona com segurança, confiante no suporte de uma ferramenta de…
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Por Thais Santana Maia* No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração…