Legislativo Municipal

Presidente Gardel Rolim destaca projetos para o segundo semestre

Na Sessão Solene de Abertura do Segundo Período Legislativo de 2023, da 19ª Legislatura, realizada no Plenário Fausto Arruda, na manhã desta terça-feira, 1° de agosto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gardel Rolim (PDT), destacou a expectativa para os trabalhos do Parlamento no segundo semestre.

“A gente inaugurou uma nova fase, será mais um semestre da Câmara Municipal, e alguns projetos já estão em curso como o Meu bairro, nossa Câmara. Devemos percorrer neste segundo semestre pelo menos mais seis Regionais, levando a Câmara aos bairros e ouvindo o cidadão”, afirmou.

Fazendo menção ao mês da Primeira Infância, Gardel afirmou que por meio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Fortaleza, a cidade tem hoje uma política na área que é referência nacional, como a UAPI. “É importante que possamos neste mês discutir e garantir a ampliação desta política, para que seja cada vez mais inclusiva”, disse.

O presidente também ressaltou que os vereadores deverão se debruçar neste segundo semestres sobre dois projetos do Executivo, o Plano Diretor e a Lei Orçamentária. “Aqui teremos a Lei Orçamentária, já anunciada pelo prefeito, que deve romper os R$ 15 bilhões. É o maior orçamento da história de Fortaleza, o maior das cidades do Nordeste e será uma responsabilidade muito grande para a Câmara em se debruçar e discutir com a sociedade este orçamento”, afirmou.

Sobre o Plano Diretor, o presidente afirmou que o projeto está em fase de elaboração pela Prefeitura, que tem realizado os fóruns territoriais e garantido a participação da sociedade no processo. “A gente precisa ressaltar que quem está cuidando neste momento do processo é a Prefeitura de Fortaleza, fazendo os fóruns territoriais para que seja um plano participativo, está ouvindo a sociedade. E nós precisamos fazer isso com muita calma para que tenhamos um plano que representa todos os pensamentos e olhares da cidade”.

Gardel ainda falou sobre o papel institucional da Câmara Municipal de estar de portas abertas para a população. “Lembrando que o mister institucional da Câmara é sim ouvir o cidadão, transformar essa escuta especializada em projetos de lei e de indicação para que a gente de fato possa influenciar na mudança da cidade; O que a gente já tem acompanhado nos últimos anos”, disse.

Balanço das ações do Parlamento

O presidente Gardel também aproveitou a ocasião para fazer um balanço das ações do Parlamento no primeiro semestre de 2023, ressaltando a produtividade da Casa, por meio da discussão, votação e aprovação de projetos relevantes que proporcionaram a execução de diversas ações da Prefeitura em benefício dos fortalezenses e da cidade.

“Só no primeiro semestre aprovamos mais de R$ 2 bilhões para que o Poder Executivo pudesse executar diversas obras. Também garantimos a criação de mais de mil vagas, fortalecendo o serviço público com a realização de concurso na Prefeitura de Fortaleza”, apontou, destacando a expectativa de votar neste segundo semestre mensagem do Executivo, criando 2 mil vagas para a rede municipal de saúde.

Dentro desse contexto, Gardel ainda agradeceu ao prefeito José Sarto (PDT) pela vinda à Câmara, e afirmou que parceria entre o Legislativo e Executivo tem garantido a boa governança da cidade.

O presidente também destacou o protagonismo da Câmara Municipal por meio do fortalecimento da Escola do Parlamento e da criação do projeto “Meu bairro, nossa Câmara”, que tem levado o Legislativo aos bairros da Capital, com a oferta de serviços, garantindo a escuta da população. Outra ação citada por Gardel foi a criação da Procuradoria da Mulher.

“Desenvolvemos o projeto Meu bairro, nossa Câmara, que também tem uma parceria importante com Prefeitura de Fortaleza, por meio de diversas secretarias. E obviamente com outros parceiros como o Governo do Estado, com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho”, relatou.

Gardel também mencionou o curso de formação sobre o Plano Diretor, promovido pela Escola do Parlamento. “Nós desenvolvemos um curso de formação para o Plano Diretor, também na expectativa de receber esta mensagem que julgo ser uma das mais importantes, pois traz um conjunto de leis da cidade para que Fortaleza possa se desenvolver de forma planejada.

O presidente finalizou sua fala destacando que o trabalho deverá ser ainda mais intenso no segundo semestre. “Foram uma série de ações neste primeiro semestre e estamos prontos e preparados para continuarmos essa boa parceria para a governança da cidade. Por meio de um trabalho conjunto e dedicado faremos ainda mais pelos fortalezenses neste segundo semestre”, destacou.