Ministério Público

Projetos do Ceará entre os  43 selecionados de uma lista de 586 das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro

Os três projetos cearenses selecionados  foram:  NUAVV-Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência MP/CE, na categoria II. Persecução cível e penal; Abrace Jeri MP/CE, na categoria  VIII. Sustentabilidade e Educação e Cidadania MP/CE, na Categoria especial: Defesa do Regime Democrático.

Os 45 programas semifinalistas foram selecionados de uma lista de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à edição deste ano da premiação.

Na edição 2023, serão premiadas até três iniciativas (programas e projetos) em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.

Para chegar aos semifinalistas, a comissão julgadora, dividida em nove subcomissões, uma para cada categoria, atribuiu notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 22 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP.

Na segunda fase do processo, a Comissão Julgadora analisará as 45 iniciativas semifinalistas selecionadas na etapa anterior, classificando-as do 1º a 5º lugar. Ao final, serão premiadas as três iniciativas mais bem classificadas por categoria, em cerimônia prevista para acontecer na última quinzena de novembro de 2023.

Prêmio CNMP

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.