Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável, edição 2020/2021

Para enaltecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos do  executivo, legislativo e dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará abriu  inscrições para os s interessados. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

As iniciativas devem atender aos critérios estabelecidos pelo regulamento e estar relacionadas a um ou mais ODS. A análise será feita pela Comissão de Avaliação da Certificação Selo TCE Ceará Sustentável, instituída pela Presidência do Tribunal.

São 17 objetivos e 169 metas com temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança, alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, água e saneamento, energia, crescimento, econômico sustentável, infraestrutura, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões sustentáveis, de consumo e de produção, dentre outros assuntos.

Objetivos

ODS 1 – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

ODS 2 – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria
da nutrição e promover a agricultura sustentável;

ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades;

ODS 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e
saneamento para todos;

ODS 7 – Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço
acessível à energia para todos;

ODS 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

ODS 9 – Construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

ODS 11 – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis;

ODS 12 – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

ODS 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e
seus impactos;

ODS 14 – Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

ODS 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas,
combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e
deter a perda de biodiversidade;

ODS 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis; e

ODS 17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria
global para o desenvolvimento sustentável.