Empresário Philomeno Neto é homenageado com a Medalha Edson Queiroz
A Câmara Municipal de Fortaleza homenageou, na noite da última terça-feira, 6, no Plenário Fausto Arruda, o empresário Francisco Philomeno…
Assembleia Legislativa realiza sessão plenária quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (15/02), a partir das 9h, sessão ordinária em formato…
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Por José D’Almeida Garrett Netto* Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal…
O Futuro do Direito do Direito Administrativo
Uma bem estruturada coletânea de artigos temáticos integra o livro “O Futuro do Direito Administrativo – Estudos em Homenagem ao…
Será em Juazeiro do Norte o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho
Está confirmada para os dias 18 e 19 de abril próximo, no Centro de Convenções do Cariri, em Juazeiro do…
livro “Manutenção da Qualidade da Carteira nas Operações de Securitização de Recebíveis Imobiliários”.
Acabo de receber, do colega e amigo Henrique Mota de Aguiar o seu livro “Manutenção da Qualidade da Carteira nas…
Órgão Especial do Tribunal de Justiça promove juízes para as comarcas de Mucambo, Granja e Horizonte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira, 08, a promoção de três juízes…
Subsecção Litoral Leste da OAB-CE, em Aracati, terá nova sede
A diretoria da OAB-CE realizou na última quarta-feira, 07, a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da…
Ministério público faz busca e apreensão contra empresários suspeitos de corrupção em Tarrafas
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do ministério público cearense, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na…
Deputado federal Eduardo Bismarck defende regulamentação da Reforma Tributária como prioridade da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade…