Justiça Federal confirma gratuidade e descontos virtuais em passagens interestaduais para idosos e pessoas com deficiência em todo o país
A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) decidiu, em 31 de janeiro, que a Agência Nacional de Transportes…
Na Inglaterra antiga sabonete pagava imposto
O sabonete era considerado um item de luxo na Inglaterra em 1700. O imposto foi introduzido no país em 1712…
Desembargadora Sérgia Miranda e advogados são absolvidos em ação que apurava venda de liminares no TJCE
A decisão da 5ª Vara criminal da Comarca de Fortaleza inocentou Sérgia Maria Mendonça Miranda e outros réus que foram…
Eduardo Pragmácio Filho é nomeado membro do Conselho Consultivo da Escola Superior de Advocacia
O advogado e ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal…
Ministério público cearense cumpre mandado de prisão contra suspeito de integrar organização especializada em fraudes cibernéticas
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cumpriu…
Servidores comissionados podem receber pagamento de adicional de insalubridade? Leia aqui
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão…
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos O…
TRT-7 chama atenção para tentativa de fraudes envolvendo processos trabalhistas
A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes…
Câmara de Fortaleza debate Planos de Cargos e Carreiras dos servidores municipais
O presidente Gardel Rolim irá mediar uma audiência com representantes sindicais e o prefeito José Sarto. A Câmara Municipal de…
Confirmado para maio, em Fortaleza, o IX Congresso Brasileiro de Direito Penal
Está confirmada para os dias 17 e 18 de maio de 2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza,…