Ministério público manda prefeito de Crateús retirar outdoor em que se autopromove
O prefeito da cidade de Cratéus, Marcelo Ferreira Machado, deve retirar de forma imediata outdoor da Prefeitura que faz promoção…
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados No século XXI, a sociedade está cada vez mais imersa no…
Escritório Lessa & Lima apresenta nova sócia ao mercado
O escritório boutique de advocacia Lessa & Lima Associados apresenta sua nova sócia, a Dra. Karinne Lima. (publicar a foto…
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada* explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos A polêmica em torno da construção de uma casa no…
Inquilino é obrigado a pagar IPTU?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor e imobiliários traz orientações aos proprietários e inquilinos O Imposto Predial…
Assembleia Legislativa do Ceará ganha nota máxima em transparência entre todos os legislativos brasileiros
O ano de 2023 fortaleceu a posição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nos rankings nacionais de transparência…
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio* No âmbito do Direito Constitucional, 2023 ficou marcado por mais uma mudança nas regras…
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas.
Advogada Renata Belmonte explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de…
Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) recebido pelo presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas
Trabalho do Tribunal no Conselho de Auditores da ONU e a posse da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB)…
Ministério Público deflagra operação contra prefeito de Salitre, servidores e empresários por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com…