Deputado federal Domingo Neto propõe, em Brasília, transformar e melhorar a política educacional no Brasil
O Projeto de Lei nº 208/2024, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto, propõe ampliar as deduções no imposto de renda…
Ministério público cearense programa audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS
Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema…
Sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de antiguidade
Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do…
Des.do Trabalho da 7ª. Região, José Antônio Parente visita o Procurador Geral de Justiça para acertar atuação conjunta dos dois órgãos
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira, 19, visita institucional do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da…
Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?
Por Eloise Caruso Bertol * A guarda dos filhos é regulamentada, principalmente, pelo Código Civil, que sofreu algumas modificações desde…
Agradável e Preciosa Leitura
Sugestivo, “Memórias de um Calango Ferrado – para rir, refletir ou lamentar”, é o título do livro que me foi…
Para um Código Civil do século 21
Por Izabela Rücker Curi* O Código Civil em vigor no Brasil levou três décadas em discussão até ser aprovado e,…
Relatório de Transparência Salarial e o prazo de preenchimento para as empresas
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus* Em janeiro, foi anunciado o prazo para as empresas com mais de 100 empregados realizarem…
Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão
Por Paloma Tavares* A gestão eficiente de um escritório de advocacia vai além do exercício jurídico em si. A controladoria…
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a…