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O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário…
Ele recomendou a aprovação, com alguns ajustes no texto original, proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a…
A advogada Desirée Cavalcante Ferreira (OAB-CE: 25.365), doutoranda em Direito, foi nomeada como membro da Comissão Especial do Pacto Global…
O Decon), órgão do ministério público cearense, expediu recomendação ao Sindiônibus e à Etufor sobre medidas de combate à Covid-19…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará se reúne nesta terça-feira, 01, a partir…
O advogado cearense Italo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE: 20.695) acaba de ser nomeado como membro consultor da Comissão Especial de…
O Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada de forma virtual, na última quinta-feira, 27), aprovou, por unanimidade, o Ato de…
A cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e do…
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A empresa , localizada no município de Eusébio, foi notificada, na última 5ª. Feira, 27, pelo Decon, por comercializar álcool…